Pauta - CMULHER - 26/08/2024 14:30

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Reginete Bispo, autora do requerimento aprovado para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas Laura Carneiro - Vice-Presidente; Silvia Waiãpi e Socorro Neri - Titulares; Franciane Bayer, Gisela Simona, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceu também a Deputada Carla Ayres, como não-membro. Deixaram de comparecer as Deputadas Ana Pimentel, Benedita da Silva, Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina, Eliza Virgínia, Ely Santos, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Marussa Boldrin, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvye Alves, Simone Marquetto e Talíria Petrone. Justificaram a ausência as Deputadas Chris Tonietto, Julia Zanatta e Marussa Boldrin. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Reginete Bispo, Presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema "O impacto da Lei Maria da Penha no Brasil na luta pelo enfrentamento às violências contra as mulheres", resultado da aprovação do Requerimento nº 42/2024, de sua autoria, subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Professora Goreth, Gisela Simona, Yandra Moura, Juliana Cardoso e Delegada Ione, Ana Pimentel. Ato contínuo cumprimentou as senhoras convidadas, as senhoras parlamentares e o público presente ao evento. Logo após, a Presidente convidou para compor a mesa as expositoras Graziele Carra Dias, Ouvidora do Ministério das Mulheres; e Carliene Sena da Cunha, representando a Marcha Mundial de Mulheres. Na sequência, anunciou a participação, de forma virtual das convidadas Letícia de Almeida Peçanha, Diretora de Promoção de Direitos do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Regina Célia Almeida Silva Barbosa, Cofundadora e Vice-Presidente do Instituto Maria da Penha; e Rúbia Abs da Cruz, representante da Frente Feminista antirracista com participação popular. A Presidente informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Antes de iniciar a exposição das convidadas, a Deputada Reginete Bispo fez suas considerações acerca do tema e iniciou a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras expositoras na seguinte ordem: Graziele Carra Dias, do Ministério das Mulheres; Carliene Sena da Cunha, da Marcha Mundial de Mulheres; Letícia de Almeida Peçanha, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Regina Célia Almeida Silva Barbosa, do Instituto Maria da Penha; e Rúbia Abs da Cruz, da Frente Feminista antirracista com participação popular. Após a fala das expositoras, a Presidente concedeu a palavra às Deputadas Gisela Simona, Carla Ayres e Silvia Waiãpi. Encerrados os debates, a Presidente passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras Graziele Carra Dias, Letícia de Almeida Peçanha, Carliene Sena da Cunha, Regina Célia Almeida Silva Barbosa e Rúbia Abs da Cruz. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos agradeceu a participação das senhoras expositoras, das parlamentares e do público que acompanhou de forma presencial e remota. Ato contínuo, a Deputada Reginete Bispo encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.