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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2024.
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Às onze horas e cinco minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Gilson Daniel - Vice-Presidente; Amaro Neto - Titular; Cabo Gilberto Silva, Carlos Veras, Emanuel Pinheiro Neto, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Ramos, Luciano Amaral, Reimont e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Leonardo Monteiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Daniel Freitas, David Soares, Gilvan Maximo, Igor Timo, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Nely Aquino, Ossesio Silva, Pedro Tourinho, Pompeo de Mattos e Sargento Portugal. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Reimont, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) cujo objetivo era discutir "O Desenvolvimento da Indústria do Hidrogênio Verde (H2V) no Brasil", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 11/2024, de sua autoria, subscrito pelo Deputado Rui Falcão. O Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até vinte minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Danilo Zimbres, diplomata de carreira, atualmente lotado na Presidência da República, e Ex-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Celso Pansera, Diretor-Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Ex-Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, que participaria da reunião pela plataforma zoom. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, o Presidente convidou o senhor Danilo Zimbres para compor a mesa e lhe concedeu a palavra para fazer sua exposição. Encerrada a apresentação, o Presidente informou que o senhor Celso Pansera participaria de uma reunião inesperada e não poderia fazer sua contribuição à audiência pública naquele momento. Em seguida, o Presidente teceu considerações sobre o tema e levou ao debate algumas questões formuladas pela população, que foram enviadas por meio da plataforma de debate interativo da Câmara dos Deputados. O Presidente também concedeu a palavra a participantes da plateia que formularam considerações acerca do tema. Por fim, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e ao palestrante, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Nely Aquino, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |