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Às
dez horas e vinte e seis minutos do dia três de setembro de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Fernanda Melchionna - Titular; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados Alfredinho, Alice Portugal, Aliel Machado,
Benedita da Silva, Capitão Augusto, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas,
Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz, Raimundo
Santos, Tarcísio Motta e Tiririca. A presidente dos trabalhos, Deputada
Erika Kokay, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da
aprovação do requerimento 36/2024, de sua autoria, para discutir a
Segurança Jurídica para os (as) Profissionais da Cultura. Convidou para o
debate: DERYK
SANTANA, Diretor de Políticas para trabalhadores da Cultura – Ministério
da Cultura; Frederico
Barbosa, Pesquisador do IPEA; TAINÁ ROSA, Representante do Coletivo Multicabo; HELOISA
LYRA BULCÃO, Representante da
Associação Grafias da Cena; ALEXANDRA CAPONE, Articulação Nacional das
Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos – ANTE; MIGUEL RIBEIRO,
Representante do Laboratório
dos Saberes e Fazeres Técnicos da Economia Criativa - LABFAZ; e HELOÍSA
SIQUEIRA, Procuradora do Trabalho - Ministério Público do Trabalho.
Durante a reunião, a presidente concedeu a palavra ao público
presente. Ao
final das apresentações,
a presidente agradeceu
a presença de todos,
e encerrou os trabalhos
às
doze
horas e quarenta e cinco minutos. E,
para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Aliel
Machado ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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