TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.768/2016 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - que "dispõe sobre o ofício de profissional da dança".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação.

PROJETO DE LEI Nº 2.789/2021 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.143/2019 - do Senado Federal - Zequinha Marinho - que "obriga as bibliotecas públicas e privadas que recebem recursos do governo federal a disponibilizar acesso ao texto atualizado da Constituição Federal".
RELATORA: Deputada FERNANDA MELCHIONNA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.650/2023 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho. "
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.820/2017 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.929/2019 - do Sr. Guilherme Derrite - que "inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 3.812/2020 - do Sr. Alex Santana - que "institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.779/2020 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2021 - do Sr. Olival Marques - que "constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 3.349/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - que "inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 1.454/2022 - do Sr. Francisco Jr. - que "altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais".
RELATORA: Deputada FERNANDA MELCHIONNA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 151/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.473/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "esta Lei torna obrigatória a disponibilização, por parte das empresas que operam sistemas de inteligência artificial, de ferramentas que garantam aos autores de conteúdo na internet a possibilidade de restringir o uso de seus materiais pelos algoritmos de inteligência artificial, com o objetivo de preservar os direitos autorais".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 05/06/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.463/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 5.426/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "reconhece o brega como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 03/07/2024 e 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 5.784/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.908/2023 - do Sr. Luiz Couto - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do “Padre José Antônio Maria Ibiapina”, o Padre Ibiapina. "
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024.

PROJETO DE LEI Nº 723/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. "
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.451/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 1.452/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.