> Pauta - CCULT - 29/08/2024 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2024.

Às quatorze horas e seis minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tarcísio Motta - Vice-Presidente; Fernanda Melchionna e Raimundo Santos - Titulares. Compareceu também a Deputada Professora Luciene Cavalcante, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredinho, Alice Portugal, Aliel Machado, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz e Tiririca. A presidente dos trabalhos, Deputada Professora Luciene Cavalcante, declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação dos requerimentos 29/2024-CCULT e 60/2024-CTRAB, de sua autoria e dos Deputados: Tarcísio Motta, Pastor Henrique Vieira, Aliel Machado, Bia Kicis, Alice Portugal e Jandira Feghali, para discutir a necessidade de Regulamentação do uso de Inteligência Artificial no Setor Cultural da Dublagem. Convidou para o debate: CELSO GIANNAZI, Vereador - Câmara Municipal de São Paulo; ÂNGELA COUTO, Representante Setorial de Dublagem SATED/SP; FÁBIO AZEVEDO, Presidente da Dublar e Representante do Movimento Dublagem Viva; CARLOS GIANNAZI, Deputado Estadual - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; VICTOR DRUMMOND, Diretor da Associação de Gestão Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil - INTERARTIS; CÉSAR MORAIS, Representante do Ministério da Cultura; DERYK VIEIRA SANTANA, Diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural; e SÔNIA SANTANA, Presidente  do Sindicato dos Trabalhadores do Audiovisual. Durante a reunião, a presidente concedeu a palavra ao público presente. Ao final das apresentações, a presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.