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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2024.
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Às dez horas e sete minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), no Anexo II, Plenário 8, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados dos(as) Senhores(as) Marcos Pollon - Titular; Cabo Gilberto Silva e Erika Kokay - Suplentes. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a “Discutir a greve dos servidores e servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 79, de 2024, da Deputada Erika Kokay, subscrito pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras e pela Deputada Alice Portugal. Na oportunidade, a Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, teceu considerações sobre o tema da reunião. Ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes Guilherme Fenille Rocha Molinaro, Técnico do Seguro Social, representando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF; João Torquato dos Santos, Diretor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Distrito Federal - SINDPREV-DF; e Isadora Barbosa Ferreira, Técnica do Seguro Social, representando o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo – SINSSP. Após, os palestrantes responderam aos questionamentos dos internautas e do público presente no plenário. Por fim, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemar Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião . |