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Às
dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e seis de agosto de
dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos
Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Célia Xakriabá - Vice-Presidente; Socorro Neri - Suplente. Deixaram
de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Átila Lins, Defensor
Stélio Dener, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso,
Juliana Cardoso, Professora Goreth e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Deputada Célia Xakriabá, que presidiu a
reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência
Pública, atendendo ao Requerimento nº 5/2024, de sua autoria, subscrito
pela Deputada Dilvanda Faro e pelo Deputado Airton Faleiro, aprovado
em nove de abril do corrente ano, para discutir a insegurança
alimentar e nutricional em retomadas indígenas e a relação com a
pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil. A Presidenta convidou para compor
a mesa de debates os seguintes expositores: Nayara Côrtes
Rocha, Secretária-Geral da Fian Brasil; Marco Antônio Almeida,
Procurador da República em Dourados/MS; Fernanda Savicki de
Almeida, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz/CE;
Erileyde Domingues Kaiowá, Liderança Guarani Kaiowá da Tekoha
Guyraroká; Celso Japoty Alves, Coordenador Regional da Comissão Guarani
Yvyrupa - CGY; Suzany Brasil, Assessora Jurídica Parlamentar e
Coordenadora do Programa Amazônia da Organização de Direitos Humanos Terra
de Direitos; Marcia Leopoldina Montanari Corrêa, representante
da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Bruno
Potiguara, Diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial e
Promoção ao Bem Viver Indígena o Ministério dos Povos
Indígenas. Formada a Mesa, a Presidenta apresentou suas considerações sobre o tema
e passou a palavra aos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às doze horas e
quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues
Henning, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será
assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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