Pauta - CSAUDE - 27/08/2024 10:00

ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024.

Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais e Ismael Alexandrino - Vice-Presidentes; Antonio Andrade, Bebeto, Célio Silveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Zacharias Calil, Iza Arruda, Jorge Solla, Luiz Lima, Osmar Terra, Paulo Folletto, Pedro Westphalen e Rosangela Moro - Titulares; Afonso Hamm, Alice Portugal, Augusto Puppio, Matheus Noronha, Rosângela Reis e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceu também a Deputada Franciane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Geraldo Resende, Jandira Feghali, José Nelto, Júnior Mano, Leonardo Gadelha, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Padre João, Paulinho da Força, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Silvia Cristina, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados, Adriana Ventura, Clodoaldo Magalhães, Geraldo Resende, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Vinícius Carvalho declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Vinícius Carvalho informou que esta reunião de Audiência Pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 145/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater sobre a criação do dia do médico nefrologista. Informou ainda que a participação popular nesta reunião ocorreu por meio da ferramenta “debate interativo”, disponível a qualquer cidadão que estivesse logado no portal da Câmara dos Deputados, na página da Comissão de Saúde. O debate interativo permite aos cidadãos enviar, votar e denunciar perguntas, antes de a reunião começar e durante sua transmissão. As perguntas mais votadas ou por ordem de chegada foram selecionadas pelo Presidente em exercício, Deputado Vinícius Carvalho, e foram respondidas pelos convidados presentes na mesa de debates. Na continuidade, anunciou a presença dos palestrantes, os quais convidou a compor a mesa de debates: JOSÉ MOURA NETO, presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia; MÁRIO ERNESTO RODRIGUES, representante da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Anunciou ainda a participação virtual do convidado: RENATO PADILHA, presidente da Federação Nacional dos Pacientes Renais – Fenapar, que por problemas técnicos com o seu computador não pode participar virtualmente desta audiência. Após anunciar os participantes o Senhor Presidente, Deputado Vinícius Carvalho comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício Deputado Vinícius Carvalho concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. Na continuidade o Presidente em exercício, Deputado Vinícius Carvalho concedeu a palavra à senhora Patrícia Abreu, diretora financeira da Sociedade Brasileira de Nefrologia e à senhora Lilian Carmo, vice- presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia, que estavam no plenário assistindo as palestras. Na sequência fez a leitura das três perguntas enviadas por cidadãos por meio da ferramenta digital “debate interativo” e concedeu a palavra aos palestrantes para formularem as respostas, antes, agradecendo a participação popular. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício Deputado Vinícius Carvalho agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando para reunião de audiência pública, dia 10 de setembro, terça-feira, às 9 horas, no plenário 7, para debater o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.