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Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten e Bohn Gass - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Ana Paula Lima, Daniela Reinehr, Franciane Bayer,
Ismael, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Maria Arraes,
Tabata Amaral e Waldemar Oliveira - Titulares; Antônia Lúcia, Evair Vieira
de Melo, Josenildo, Pedro Aihara, Professora Luciene Cavalcante, Rosângela
Reis e Tarcísio Motta - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Cristiane Lopes e Zucco, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Afonso Hamm, Alberto Mourão, Alceu Moreira, Bibo Nunes, Covatti
Filho, Daiana Santos, Defensor Stélio Dener, Delegada Katarina, Denise
Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Giovani
Cherini, Julio Arcoverde, Marcelo Moraes, Meire Serafim, Ricardo Maia,
Sanderson e Zé Trovão. ABERTURA: O Deputado Gilson
Daniel declarou aberta a reunião e submeteu à
apreciação a Ata da décima terceira reunião, realizada no
dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata
foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente em
exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão na internet. ORDEM DO DIA: Deliberação de
Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 29/2024
- do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais na cidade de Irecê/BA, para discutir o problema da grave seca que assola o Estado"
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 30/2024
- do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência
pública para discutir a questão do Plano de Atuação de Pronta Resposta a
desastres do Ministério da Saúde" APROVADO. Por ser o autor dos requerimentos
restantes, o Presidente em exercício passou a condução da reunião para o
Deputado Jorge Goetten, 1º Vice-Presidente da Comissão, que procedeu
a deliberação dos seguintes requerimentos: 3
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REQUERIMENTO Nº 31/2024
- dos Srs. Gilson Daniel e Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas no sistema de saúde e na assistência social do Brasil.
"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO GILSON DANIEL, AUTOR DO REQUERIMENTO. APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 32/2024
- do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão à Cidade do Saber, no Panamá.
"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO GILSON DANIEL, AUTOR DO REQUERIMENTO. APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 33/2024
- do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Estado do Rio Grande do Sul.
"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO GILSON DANIEL, AUTOR DO REQUERIMENTO. APROVADO.
6
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REQUERIMENTO Nº 34/2024
- do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de visita
técnica dos membros da Comissão ao Estado de Santa Catarina. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO GILSON DANIEL, AUTOR
DO REQUERIMENTO. APROVADO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jorge
Goetten informou que a próxima reunião seria convocada
oportunamente pelo Presidente da Comissão e encerrou os trabalhos às
dez horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto
Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Leo Prates, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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