Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 - Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para debater os "PROJETOS DE LEI QUE TRATAM SOBRE DIREITOS AUTORAIS", sob a presidência, alternada, dos Deputados Iara Bernardi, Átila Lira e Chico Alencar, em atenção a requerimento dos Deputado Iara Bernardi e Átila Lira. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Átila Lira, Chico Alencar, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Lobbe Neto, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Eduardo Barbosa - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Eduardo Seabra, Ivan Valente, João Matos, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Milton Monti, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira, Professora Raquel Teixeira e Suely Campos. Justificou a ausência o Deputado Carlos Abicalil. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os debates e convidou para a Mesa os senhores Alexandre Hees de Negreiros, Ana Maria Terra Borba Caymmi, Cristina Gomes Saraiva, Moacyr da Luz Silva e Jards Anet da Silva, compositores. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Chico Alencar e Iara Bernardi. Após, com a anuência do Plenário, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Renato Matos, compositor, representando o grupo Palco da Vida; e Volmir Batista da Silva, Presidente do Clube do Violeiro Caipira de Brasília. O Presidente concedeu a palavra aos senhores expositores para as suas explanações finais e, nada mais havendo a tratar, às 16h46, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convidando para a abertura da exposição "Chico para Todos", a realizar-se hoje, às 19h. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.