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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024.
(aguardando deliberação)
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Às
treze
horas e vinte e oito minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por
videoconferência e no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, a Subcomissão Especial destinada a acompanhar e analisar
as ações do Governo Federal voltadas à proteção das comunidades da Terra
Indígena Yanomami. Registraram presença os Deputados(as) Dorinaldo
Malafaia - Presidente; Célia Xakriabá e Defensor Stélio Dener -
Vice-Presidentes; Juliana Cardoso - Titular; Airton Faleiro, Carol
Dartora, Chico Alencar e Dilvanda Faro - Suplentes. Registraram
presença também, como não membros, os Deputados Coronel Assis,
Delegado Caveira, Gisela Simona, Nilto Tatto, Professora Goreth, Reimont,
Socorro Neri e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado
Dorinaldo Malafaia, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos
da Reunião de Audiência Pública da Subcomissão, atendendo ao
Requerimento nº 30/2024, de autoria dos Deputados Dorinaldo
Malafaia, Juliana Cardoso, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener e Airton
Faleiro, aprovado em dois de
abril do corrente ano, para debater a crise humanitária do território do
Povo Yanomami e Yekuana. O Presidente convidou para compor a mesa de
debates os seguintes expositores: Rita Cristina de Oliveira,
Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
presencialmente; Marcos Kaingang, Secretário Nacional de Direitos
Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; Ricardo Weibe
Nascimento Costa, Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde;
Jair Schmitt, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Sheila Santana
de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e
Segurança Pública; e Nilton Tubino, Diretor da Casa de Governo em Roraima.
Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e
passou a palavra aos convidados. Encerradas as exposições, o Presidente
concedeu a palavra aos Deputados Célia Xakriabá e Nilto Tatto.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião deliberativa para o dia 27/08/2024, em seguida ao encerramento da
audiência pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e
oito minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning,
Secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente da Subcomissão, Deputado Dorinaldo Malafaia, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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