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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024.
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Às
nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e sete de agosto de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e
Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo - Presidente; Jorge Goetten -
Vice-Presidente; Luiz Fernando Vampiro - Titular; Maria Arraes, Any Ortiz,
Daniel Agrobom, Luiz Carlos Busato, Luiz Gastão e Marcel van Hattem -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Solla, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Heitor Schuch,
Ivoneide Caetano, Jack Rocha, José Rocha, Luis Carlos Gomes e Vitor Lippi.
Apresentou escusa o Deputado José Rocha. ABERTURA:
A Presidente, Deputada Maria Arraes, declarou
abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a respeito
da "regulamentação da lei 14.831 de 2024, sobre o Certificado
Empresa Promotora de Saúde Mental, convocada em virtude da aprovação
do Requerimento nº 38 de Autoria das Deputadas Maria Arraes e
Jack Rocha, e do Requerimento nº 46 de autoria da Deputada Jack
Rocha. A Presidente saudou os presentes e esclareceu que "será
concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, prorrogáveis por
mais cinco; e, ao final, os Deputados presentes que o desejarem, poderão
pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três
minutos; os convidados responderão às perguntas dos deputados e deputadas
e apresentarão suas considerações finais". Na sequência a Presidente
convidou para compor a primeira mesa de debates e concedeu a palavra ao
Deputado Damião Feliciano, e ao convidados Antônio Virgílio
Bittencourt Bastos, Conselheiro do XIX Plenário do Conselho Federal e
Psicologia, Hugo Sandall, Presidente da Asssociação Brasileira de
Psicologia Organizacional e do Trabalho, Tatiana Pimenta, CEO e fundadora
da Vittude, Terapia Online, e Thiago Liguori, Médico especialista em saúde
corporativa e gestão em saúde, que usaram da palavra. Findas as
participações da primeira mesa, a presidente compôs a segunda mesa de
debates e concedeu a palavra ao Senhor Bruno Gomes Borges da Fonseca,
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, que participou
via plataforma zoom, concedendo também a palavra ao Senhor Wagner F.
Gattaz, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, Gabriel Salgado Wainer, Diretor-executivo
da Aquarius, primeira plataforma de streaming com foco em saúde
mental e bem-estar. Foi concedida a palavra também ao Senhor Luiz Gustavo
Lo-Buono Moreira de Souza Lima, Coordenador-Geral de Direitos Humanos e
Empresas do Ministério dos Direitos humanos e da cidadania, e ao Senhor
Ednaldo Rodrigues Xukuru, Psicólogo de Saúde Indígena - SESAI do
Ministério da Saúde. Não compareceu à Audiência Pública a convidada
Josilene Lúcia, Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres. Finda a
exposição dos convidados, a Presidente concedeu a palavra ao Senhor
Alfredo S. A. Rocha, Coordenador da Adial Talentos e ao Doutor Wagner
F. Gattaz para as considerações finais. A Presidente agradeceu a
participação de todos os convidados e demais presentes que prestigiaram a
Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
a Presidente convocou reunião extraordinária para o dia vinte e oito de
agosto às dez horas, destinada à apreciação de propostas
legislativas, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e seis
minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferrreira,
secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josenildo, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |