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COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024.
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Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Any Ortiz, Bohn Gass, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Luiz Carlos Busato, Osmar Terra e Pedro Westphalen - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Giovani Cherini, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Mauricio Marcon, Reginete Bispo, Ronaldo Nogueira, Sanderson e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia 13 de agosto de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Retomada das atividades econômicas, aspecto privado empresarial, e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024", convidando para compôr a Mesa dos Trabalhos os convidados SUZANA VELHINHO ENGLERT, Presidente da Associação Comercial de Porto Alegre; JULIA TAVARES, Secretária de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre e LUCAS SCHIFINO, Gerente de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS. Durante a Audiência Pública, fizeram uso da palavra, além dos convidados que compunham a Mesa dos Trabalhos, o Deputado PAULO PIMENTA, Ministro Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul; MARIA FERNANDA TARTONI, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL - RS; PAULO GEREMIA, Presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região - SINDHA, RAFAEL PADOIN NENÊ, Vice-Presidente de Comercialização do Sindicato de Habitação do RS – SECOVI – RS e da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário – AGADEMI; ALINE COLOMBO, Presidente da Associação do Comercio e Indústria da Restinga; RICARDO LINS PORTELLA NUNES, Coordenador do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS; LETÍCIA MELLO, Presidente do Sindicato das Escolas Privadas de Educação Infantil do Rio Grande do Sul - SINDEEDIN-RS; LUÍS FERNANDO CARVALHEIRO PIRES, Assessor da Presidência da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul – FARSUL; IRIO PIVA, Presidente do Conselho Diretor da Câmara de Dirigentes Logistas de Porto Alegre e CLAUDIO FIOREZE, Assessor da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Participaram também, pela ordem de inscrição, os Deputados Federais Bohn Gass, Osmar Terra e Afonso Hamm. Antes de encerrar, fizeram seus pronunciamentos os Deputados Pompeo de Mattos e Marcel van Hattem, respectivamente Relator e Coordenador da Comissão Externa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às treze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel van Hattem, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |