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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO
DE 2024.
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Às
dez horas e nove minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte
e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo
II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal, Dandara, Fernanda Melchionna,
Pedro Lucas Fernandes, Prof. Reginaldo Veras, Sâmia Bomfim, Sargento
Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Any Ortiz, Átila Lins, Delegado
Paulo Bilynskyj, Iza Arruda, Júlio Oliveira, Luiz Lima, Olival Marques,
Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano, Tabata Amaral e Tarcísio Motta -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Solla, como não-membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados André Fernandes, Átila Lira,
Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Daniel
Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer,
Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael,
Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses
Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Professor Alcides,
Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont,
Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
ABERTURA: A Deputada Socorro Neri, Presidente em exercício,
informou que a realização da Audiência Pública atendia ao
Requerimento nº 161/2024, de sua autoria, aprovado pelo colegiado da
Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados
durante a reunião e deu início à Audiência Pública sobre o tema
“Reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, realizada com a
participação dos seguintes convidados: LEILANE BARRADAS, Diretora de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE,
presencialmente; MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Presidente da Associação
de Servidores do Inep – Assinep, presencialmente; ULYSSES TAVARES
TEIXEIRA, Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep,
presencialmente; VALDOIR PEDRO WATHIER, servidor do FNDE e representante
do Movimento FNDE Forte, presencialmente. Após as manifestações dos
palestrantes, a Presidente em exercício concedeu a palavra ao Deputado
Reginaldo Veras. Em seguida, a Presidente em exercício fez suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e sete minutos. E,
para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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