CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/08/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."



A -

Relatórios:


PROJETOS DE LEI

1 -

PROJETO DE LEI (CN) Nº 25/2024 - da Presidência da República - que "altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: a proferir.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a realização de audiência pública para debater os gastos tributários, com ênfase nos seus efeitos sobre as respectivas políticas públicas e sobre a política fiscal".


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "requer o envio de convite a Excelentíssima Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para tratar de assuntos inerentes aos recursos destinados à política pública do meio ambiente".


4 -

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "requer o envio de convite ao Excelentíssimo Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal para tratar de assuntos inerentes à atuação da Defensoria Pública da União - DPU".