TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas - Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/2024 - dos Srs. Orlando Silva e Daiana Santos - que "requer a realização de Visita Técnica in loco dos membros desta Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de São Paulo, para colher informações acerca do que vem ocorrendo na Comunidade de Paraisópolis, com seguidas denúncias de abuso e violência policial".

REQUERIMENTO Nº 67/2024 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Tarcísio Motta - que "requer a realização do Seminário "Milícias: a expansão territorial e a influência do poder paralelo nas estruturas de Estado” a ser realizado no Rio de Janeiro, para debater sobre a atuação das milícias e o modus operandi dessas organizações criminosas, que se desenvolvem e tem se alastrado por todo o país entre várias esferas de poder"

REQUERIMENTO Nº 217/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o conteúdo do Projeto de Lei 5.946/2023, que altera o art. 31 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".

REQUERIMENTO Nº 218/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a habilidade da Unidade de Transplante do IGES-DF, especificamente para o serviço de Transplante de Medula Autólogo (TMO)".

REQUERIMENTO Nº 219/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça"".

REQUERIMENTO Nº 220/2024 - do Sr. Tadeu Veneri - que "requer realização de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar do tema “Epilepsia Refratária”".

REQUERIMENTO Nº 221/2024 - dos Srs. Daiana Santos e Orlando Silva - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Enfrentamento aos impactos da violência institucional e revitimização de mães e familiares das vítimas e/ou vítimas sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral.”".

REQUERIMENTO Nº 222/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Angola é Aqui, com o objetivo de discutir a influência histórica, cultural e social de Angola na formação do povo brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 223/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para discutir o tema "Justiça Racial no Cenário Internacional: Recomendações da ONU e Desafios para o Brasil".

REQUERIMENTO Nº 225/2024 - da Sra. Daiana Santos - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "Participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas de defensorias públicas""