|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
|
Às
dez horas e dezessete minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Antonio Carlos Rodrigues - Presidente; Helena Lima - Vice-Presidente;
Augusto Puppio, Douglas Viegas, Flávia Morais, José Rocha, Luiz Lima,
Mauricio do Vôlei e Nitinho - Titulares; André Figueiredo, Bebeto, Dr.
Luiz Ovando, Dr. Remy Soares, Julio Arcoverde e Julio Cesar Ribeiro -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e
Pauderney Avelino, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Afonso Hamm, Bandeira de Mello, Beto Richa, Daniel Trzeciak, Delegado da
Cunha, Ismael Alexandrino, Júnior Mano, Luciano Vieira, Marcos Tavares,
Nely Aquino, Renildo Calheiros e Samuel Viana. Justificaram a ausência os
Deputados Bandeira de Mello, Ismael Alexandrino e Marcos Tavares. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA: Deputado Ismael Alexandrino para a reunião de 2 de
julho. Deputado Marcos Tavares para as reuniões dos dias 2 e 3 de julho.
Deputado Bandeira de Mello e Augusto Puppio e Ismael Alexandrino para a
reunião de 9 de julho. ABERTURA: Havendo número regimental,
o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da 18ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 02 de julho; da 19ª
Reunião Deliberativa Extraordinária e da 20ª Reunião de Audiência Pública,
ambas realizadas em 03 de julho; e da 21ª Reunião de Audiência Pública,
realizada em 09 de julho de 2024. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE: O presidente
informou que a íntegra do expediente
encontra-se disponível na página eletrônica da comissão. DESIGNAÇÕES: Em 9/08/2024, Projeto de Lei nº 2736/24 ao Deputado
Julio Cesar Ribeiro. Em 13/08/2024, Projeto de Lei nº 578/24 ao Deputado
Bandeira de Mello; Projeto de Lei nº 2.457/24 ao Deputado Bandeira de
Mello; Projeto de Lei nº 2.805/24 ao Deputado Coronel Chrisóstomo; Projeto
de Lei nº 3.723/21 ao Deputado Delegado da Cunha; Projeto de Lei nº
1.205/24 ao Deputado Douglas Viegas; Projeto de Lei nº 2.527/24 ao
Deputado Dr. Luiz Ovando; Projeto de Lei nº 2.452/24 à Deputada Helena
Lima; Projeto de Lei nº 2.461/24 ao Deputado Julio Cesar Ribeiro; Projeto
de Lei nº 2.513/24 ao Deputado Julio Cesar Ribeiro; Projeto de Lei nº
2.317/24 ao Deputado Maurício do Vôlei; Projeto de Lei nº 2.690/24 ao
Deputado Maurício do Vôlei; Projeto de Lei nº 2.776/24: ao Deputado
Maurício do Vôlei; Projeto de Lei nº 2.299/24 ao Deputado Renildo
Calheiros. ORDEM DO
DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 57/2024 - do Sr.
Mauricio do Vôlei - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e
reconhecimento ao Sr. Cássio Dias, em virtude de sua conquista como
Campeão Mundial da Professional Bull Riders - PBR". Requerimento lido pelo Deputado Julio
Cesar Ribeiro. Aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 61/2024
- do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos
e reconhecimento à Seleção Brasileira de Basquetebol Masculino pela
conquista da vaga nas Olimpíadas de Paris 2024". Requerimento lido pelo autor, Deputado
Douglas Viegas. Aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 62/2024
- do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos
e reconhecimento Robson Conceição pela conquista do título mundial de
boxe". Requerimento lido pelo
autor, Deputado Douglas Viegas. Aprovado. 4 -
REQUERIMENTO Nº 63/2024 - do Sr. Luiz Lima - que "requeiro a Vossa
Excelência, com fundamento no artigo 117, caput, XIX, do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário da Comissão do Esporte,
seja aprovada a Moção de Aplauso e Louvor aos atletas da seleção
brasileira de Tiro Prático Felipe Saldanha, Thiago Ferreira e Julia
Lagoeiro, que estarão representando o Brasil nos campeonatos mundiais da
International Practical Shooting Confederation - IPSC de Carabinas e Armas
Curtas na República Tcheca e África do Sul, respectivamente". Requerimento lido pelo Deputado Douglas
Viegas. Aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 64/2024 - do
Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer aprovação de Moção de Louvor em
homenagem aos atletas brasileiros que participaram das Olimpíadas de Paris
2024 e que, com grande esforço, dedicação e talento, conquistaram medalhas
em suas respectivas modalidades". Requerimento lido pelo autor, Deputado
Julio Cesar Ribeiro, com a inclusão dos demais atletas que subiram ao
pódio em Paris após a data de apresentação do requerimento. Fizeram uso da
palavra os Deputados Mauricio do Vôlei, Douglas Viegas e Luiz Lima.
Aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas
Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº
2.845/2023 - do Sr. Marco Brasil - que "altera a Lei n.º 10.891, de 9
de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão
de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa
intitulado Bolsa-Técnico". RELATOR: Deputado Luiz Lima. Parecer: pela
aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, por acordo, por
solicitação do relator. 7 - PROJETO DE LEI Nº 365/2024 - do
Sr. Murilo Galdino - que "propõe a inclusão de novos §§ 3º e 4º ao art. 42
da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”,
para fins de obrigar as academias de ginástica e demais estabelecimentos
congêneres a disponibilizarem a escrita no Sistema Braille nas informações
destinadas às pessoas com deficiência". Relator: Deputado Augusto Puppio.
Parecer: pela aprovação. Retirado
de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. 8 -
PROJETO DE LEI Nº 936/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei
nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a
fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no
primeiro contrato com jovens atletas" RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação. Retirado
de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião
deliberativa extraordinária para o dia 27 de agosto de 2024, às 10h, com
pauta a ser divulgada e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e
seis minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Antonio Carlos Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
. |