CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/08/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Apreciação de pareceres"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    A) Apreciação de Pareceres:


    1. Leitura, discussão e votação do Parecer da Deputada Jack Rocha - PT/ES, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ.

    2. Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 5/24, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2024 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado CHIQUINHO BRAZÃO, protocolizada em 24/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATORA: Deputada JACK ROCHA.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 5/2024 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: a proferir.