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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024.
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Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Nely Aquino - Presidente; Gilson Daniel - Vice-Presidente; Pedro Tourinho - Titular; André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Iza Arruda, Lucas Ramos, Luciano Amaral, Luisa Canziani, Luiz Fernando Vampiro e Raimundo Costa - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Capitão Samuel e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amaro Neto, Daiana Santos, Daniel Freitas, David Soares, Gilvan Maximo, Igor Timo, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Ossesio Silva, Pompeo de Mattos e Sargento Portugal. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Luisa Canziani, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) cujo objetivo era discutir o "Uso responsável da tecnologia e o excesso de tela na infância e adolescência", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 33/2023, de sua autoria. A Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. A Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Gustavo Rodrigues, gerente de políticas públicas do Tiktok no Brasil; Raquel Gontijo, diretora de relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames); e Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil; que estavam presentes no plenário da Comissão. Na sequência, saudou os convidados que participariam da reunião pela plataforma zoom: Cristiano Nabuco, presidente da Associação Matera: sustentabilidade e bem-estar digital, e fundador do grupo de dependências tecnológicas do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Bruno Bioni, doutor em direito comercial, diretor-fundador do Data Privacy Brasil e membro-titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados; Isabella Vieira Machado Henriques, doutora em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP, diretora-executiva do Instituto Alana e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de São Paulo; Marta Volpi, diretora de proteção dos direitos da criança e do adolescente, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Evelyn Eisenstein, coordenadora do grupo de trabalho de saúde digital da Sociedade Brasileira de Pediatria; Giana Bittencourt Frizzo, representante da Sociedade Brasileira de Psicologia; Tais Niffinegger, gerente de políticas públicas para segurança e bem-estar da Meta no Brasil; e Alana Rizzo, gerente de relações governamentais e políticas públicas do Youtube no Brasil, representando o Google. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, a Presidente convidou para comporem a mesa os senhores: Gustavo Rodrigues, Raquel Gontijo e Renata Mielli. A Presidente passou a palavra aos expositores: Cristiano Nabuco, Bruno Bioni, Isabella Vieira Machado Henriques, Marta Volpi, Evelyn Eisenstein, Renata Mielli e Giana Bittencourt Frizzo. Usou da palavra o deputado Capitão Samuel. Às onze horas e trinta e nove minutos assumiu a presidência o Deputado Capitão Samuel. O Presidente em exercício passou a palavra aos expositores: Evelyn Eisenstein, Tais Niffinegger, Raquel Gontijo, Gustavo Rodrigues e Alana Rizzo. Encerradas as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema e levou ao debate algumas questões formuladas pela população, que foram enviadas por meio da plataforma de debate interativo da Câmara dos Deputados. Às doze horas e quarenta e dois minutos assumiu a condução dos trabalhos a Deputada Nely Aquino, Presidente da Comissão. Por fim, a Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Nely Aquino, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |