CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 03/09/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Debater a PEC 006/2024 e a PEC 555/2006, que tratam da extinção das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas."


    Expositores:


    1. Representante do Ministério da Previdência Social

    2. Anna Julia Rodrigues - Presidenta da CUT-SC

    3. Lucena Pacheco Martins - Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE

    4. Marco Aurélio - Diretor do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Diretor do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - MOSAP

    5. José Carlos Panatto Cardoso - Presidente do Sinait DS SC - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Delegacia Sindical em Santa Catarina

    6. Isac Moreno Falcão Santos - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional