TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.768/2016 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - que "dispõe sobre o ofício de profissional da dança".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 5.203/2016 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe - que "altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 13/09/2023.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.143/2019 - do Senado Federal - Zequinha Marinho - que "obriga as bibliotecas públicas e privadas que recebem recursos do governo federal a disponibilizar acesso ao texto atualizado da Constituição Federal".
RELATORA: Deputada FERNANDA MELCHIONNA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 688/2022 - do Senado Federal - Regina Sousa - que "confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024 e 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 7.623/2017 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura". (Apensado: PL 2465/2024)
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4405/2023, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024 e 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 8.820/2017 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.929/2019 - do Sr. Guilherme Derrite - que "inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 5.426/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "reconhece o brega como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 03/07/2024 e 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 3.812/2020 - do Sr. Alex Santana - que "institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.779/2020 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2021 - do Sr. Olival Marques - que "constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.644/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 3.349/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - que "inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.220/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 29/11/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 13/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 5.784/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 723/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. "
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.451/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.

PROJETO DE LEI Nº 1.452/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.