A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.238/2001, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Ronaldo Vasconcellos, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Baltazar - Presidente, César Medeiros - Vice-Presidente, Antonio Joaquim, B. Sá, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Itamar Serpa, Ivo José, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Osvaldo Reis, Renato Casagrande, Sarney Filho, Teté Bezerra, Antonio Carlos Mendes Thame, Jovino Cândido, Milton Barbosa e Ronaldo Vasconcellos.

Sala da Comissão, em 20 de outubro de 2004.

Deputado PAULO BALTAZAR
Presidente