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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
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Às
nove horas e vinte e seis minutos do dia treze de agosto de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Dr. Francisco - Presidente; Flávia Morais - Vice-Presidente; Allan Garcês,
Bebeto, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla, Rosangela Moro e Weliton Prado -
Titulares; Augusto Puppio, Fernanda Pessoa, Helena Lima, Juliana Cardoso,
Leo Prates, Leo Prates e Messias Donato - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Evair Vieira de Melo e Franciane Bayer, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Ana
Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carmen Zanotto,
Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj,
Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Benjamim, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Geraldo Resende,
Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Júnior Mano,
Leonardo Gadelha, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim,
Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Silvia Cristina e Zé
Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Ana Paula
Lima, Bruno Farias, Carmen Zanotto, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo
Bilynskyj, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Meire Serafim, Osmar
Terra, Paulo Folletto, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Dr. Francisco
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube,
para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação
dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a
autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios
de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e
imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta
data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98.
Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto
pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em
continuidade, o Presidente, Deputado Dr. Francisco informou que esta
reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
142/2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para apresentação e discussão da Agenda
Legislativa do Painel Brasileiro da Obesidade. Na continuidade,
anunciou a presença dos palestrantes, os quais convidou a compor a mesa de
debates: CRISTIANE MOULIN, Doutora em Endocrinologia pela Universidade de
São Paulo, representante do Departamento de Obesidade da Sociedade
Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e da Associação Brasileira para
Estudos da Obesidade e Síndrome Metábolica - ABESO; LUIS
FERNANDO VILLAÇA MEYER, Representante do Instituto Cordial e do Painel
Brasileiro de Obesidade; INARA SILVA, Representante do Departamento de Voz
das Pessoas com Obesidade da Associação Brasileira para Estudos da
Obesidade e Síndrome Metabólica e membro do Vozes do Advocacy; RODRIGO
CARIRI, Assessor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do
Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes Senhor Presidente,
Deputado Dr. Francisco
comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado
para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo
dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente,
sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o
interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica,
pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando
início às exposições, o Presidente Deputado Dr. Francisco concedeu a
palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações.
E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos convidados
palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Dr. Francisco agradeceu
pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os
trabalhos às onze horas e nove minutos, antes
convocando para reunião de audiência pública, hoje, terça-feira, 13 de
agosto, às 17 horas, no plenário 7, para debater a “dispensação de
medicamentos isentos de prescrição em supermercados e estabelecimentos
similares”. E,
para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Dr.
Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |