CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 05/09/2024

LOCAL: Auditório Ministro Arnaldo Sussekind, térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil"


    9h - Abertura:
    Ministro Lélio Bentes Correa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (confirmado)
    Senador Beto Martins - PL/SC (confirmado)
    Mariana Pescatori, Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, representando o Ministro Silvio Costa Filho (confirmada)
    Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da CEPORTOS (confirmado)
    Gláucio Araújo de Oliveira, Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho (confirmado)

    9h20 - Conferência inicial: Mr. John Moseley, Diretor Geral do Porto de Houston (EUA) (confirmado) (40 minutos)

    10h - Painel 1: Temas da Subcomissão 1 da CEPORTOS - Temas Gerais da Atividade Portuária (20 minutos para cada)
    Mediadora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (confirmada)
    Expositores:
    Ministro Benjamin Zymler, Membro da CEPORTOS (confirmado)
    Mariana Pescatori, Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, representando o Ministro Silvio Costa Filho (confirmada)
    Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários (confirmado)
    Dr. Eduardo Nery, Membro da CEPORTOS (confirmado);
    Luiz Fernando Garcia da Silva, Presidente da ABEPH - Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (confirmado)

    11h20 - Conferência intermediária: Dr. Jonas Mendes, Consultor da Fundação Valenciaport (Espanha) (confirmado por videoconferência) (40 minutos)

    12h - Intervalo para almoço

    14h30 - Painel 2: Temas da Subcomissão 2 da CEPORTOS - Simplificação Regulatória, Patrimonial e Ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária (20 minutos para cada)
    Mediador: Deputado Tião Medeiros (confirmado)
    Expositores:
    Caio Morel, Diretor-Executivo da ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (confirmado)
    Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da ATP - Associação de Terminais Portuários Privados (confirmado)
    Tetsu Koike, Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmado)
    Mário Povia, Diretor-Presidente do IBI-InstitutoBrasileirodeInfraestrutura (confirmado)
    Lima Filho, Diretor da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (confirmado)

    16h10 - Coffee Break

    16h30 - Painel 3 - Temas da Subcomissão 3 da CEPORTOS - Relações de Trabalho e Qualificação da mão de obra no sistema portuário (20 minutos para cada)
    Mediador: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (confirmado)
    Expositores:
    Ministro Alexandre Ramos, Membro da CEPORTOS (confirmado)
    José Adilson Pereira, Presidente da FNE - Federação Nacional dos Estivadores (confirmado)
    Francisco José Nogueira da Silva (Chico), Presidente do Settaport - Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (a confirmar)
    Sérgio Aquino, Presidente da FENOP – Federação Nacional das Operações Portuárias (confirmado)
    Gláucio Araújo de Oliveira, Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho (confirmado)

    17h50 - Mesa de Encerramento:
    Mediador: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (confirmado)
    Expositor: Desembargador Celso Peel (Relator Geral da CEPORTOS) (confirmado) Membros da CEPORTOS


    Link para a transmissão do Simpósio no Youtube: https://youtube.com/live/fS8DGbChArs?feature=share