CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 - Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/10


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 137/04 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir os programas da Fundação Nacional de Arte - Funarte".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 96/2003) - que "aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no nível de Pós-Graduação entre os Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.487/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "institui o dia 03 de Dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria". (Apensado: PL 3656/2004)
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3656/2004, apensado.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.584/04 - do Poder Executivo - (MSC 229/2004) - que "dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 25/08/2004.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 14/09/2004.


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.046/04 - do Sr. Antonio Cambraia - que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 06/10/2004.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.790/04 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 310/03 - do Sr. Carlos Nader - que ""Altera o art. 8 da lei n º 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a legislação do Salário - Educação.""
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 434/03 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, com a emenda modificativa aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, com emenda aditiva.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.132/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 23/06/2004.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 29/06/2004.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.120/04 - do Sr. Edson Ezequiel - que ""Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 07/07/2004.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.643/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "proíbe a criação de novos cursos de TURISMO e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 3.635/04 - do Sr. Léo Alcântara - que "altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 2.062/03 - do Sr. Babá - que "institui o ano de 2004 como "Ano da Auditoria e da Moratória da Dívida Externa Brasileira", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: pela rejeição.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.308/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.