CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES


PROJETO DE LEI Nº 3.298-A, DE 2004


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Viação e Transportes, em reunião extraordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, o Projeto de Lei nº 3.298/04, com substitutivo, nos termos do parecer do r elator, Deputado Pedro Chaves.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Wellington Roberto - Presidente, Giacobo, Pedro Chaves e Neuton Lima - Vice-Presidentes, Aracely de Paula, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Chico da Princesa, Devanir Ribeiro, Domiciano Cabral, Francisco Appio, Lael Varella, Leônidas Cristino, Marcelo Castro, Marcelo Teixeira, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Romeu Queiroz, Aroldo Cedraz, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, em 20 de outubro de 2004.

 

Deputado WELLINGTON ROBERTO
Presidente

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

PROJETO DE LEI Nº 3.298-A, DE 2004

 

SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO

 

Denomina "Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves" o trecho da BR-393, referente ao contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Fica denominada "Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves" o contorno da cidade de Volta Redonda, que corresponde ao trecho de 12,54 km, com início no quilômetro 282,9 da BR-393 e término no entroncamento com a BR-116 (Via Dutra), situado no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.

 

 

Sala da Comissão, em 20 de outubro de 2004

 

Deputado WELLINGTON ROBERTO

Presidente