|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO
DE MINISTRO REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE
2024 Às dez horas e trinta e um minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júnior Ferrari - Presidente; Hugo Leal e Carlos Veras - Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Fábio Henrique, Geraldo Mendes, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Keniston Braga, Max Lemos, Messias Donato, Otto Alencar Filho, Padovani, Raimundo Santos e Washington Quaquá - Titulares; Bebeto, Danilo Forte, Igor Timo, Júlio Oliveira, Leo Prates, Luiz Fernando Faria, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Sidney Leite, Silvia Waiãpi e Tião Medeiros - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela e Reimont, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Andreia Siqueira, Bandeira de Mello, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Leur Lomanto Júnior, Mário Heringer, Matheus Noronha, Rodrigo de Castro, Samuel Viana e Vander Loubet. Justificou a ausência o Deputado Bandeira de Mello. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro, nos termos do Artigo nº 50 da Constituição Federal, e do Artigo 219, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia. O Senhor Presidente esclareceu que a presente Reunião constituía a continuidade da Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro realizada no último dia dezenove de junho. Antes de haver prosseguido com os trabalhos, o Senhor Presidente propôs acordo procedimental concernente às regras dispostas para a realização da presente Reunião, ao que obteve a anuência do Plenário. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro, que procedeu à respectiva exposição. Encerradas as falas do Senhor Ministro, o Senhor Presidente passou a palavra aos deputados restantes inscritos para o debate durante a Reunião realizada em dezenove de junho. Fizeram uso da palavra os Deputados Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Hugo Leal, Julio Lopes, Coronel Chrisóstomo, Leo Prates, Sidney Leite, Max Lemos, Paulo Guedes, Keniston Braga, Padovani, Igor Timo, Danilo Forte, Luiz Fernando Faria e João Carlos Bacelar. Encerradas as últimas considerações prolatadas pelo Senhor Ministro, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a do Senhor Ministro e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às quatorze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |