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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2024.
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Às quinze horas e onze minutos do dia doze de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay e Professora Luciene Cavalcante - Suplentes. Compareceram também os(as) Deputados(as) Carla Zambelli e Gilson Daniel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Cezinha de Madureira, Daniel Almeida, Gervásio Maia, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública (realizada de forma presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada, em consequência da aprovação do Requerimento nº 50/2024-CTRAB, de sua autoria, para “discutir a grave situação da categoria farmacêutica, que se encontra sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde o ano de 2017 e em situação precária de trabalho". Feito isso, a Senhora Presidente, após fazer os informes administrativos necessários para a realização dos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa os(as) seguintes palestrantes: Erivan Araújo - representante do Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos - Sincofarma; Benna Santos - representante do Sindicatos dos Farmacêuticos de Brasília - Sindifar/DF; Fábio José Basílio - representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR; Humberto Lopes - representante do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal; e Gilcilene Chaer - representante do Conselho Federal de Farmácia. Composta a mesa dos trabalhos, de forma presencial e virtual, a Senhora Presidente, de imediato, deu início à fase de apresentações e, desta forma, concedeu a palavra ao Senhor Erivan Araújo. Concluída a fala do representante do Sincofarma, a Senhora Presidente, dando continuidade às apresentações, concedeu a palavra, na sequência, aos(as) palestrantes: Benna Santos, Fábio José Basílio, Humberto Lopes e, finalizando, à Gilcilene Chaer. Concluídas todas as apresentações, a Senhora Presidente concedeu o uso da palavra aos presentes em plenário e, desta forma, usou da palavra o Senhor Lucas Rodrigues. Não havendo mais inscritos para usar da palavra, a Senhora Presidente franqueou o uso da palavra aos palestrantes para que fizessem suas considerações finais. Assim, usaram da palavra os(as) Senhores(as) Erivan Araújo, Benna Santos, Fábio José Basílio, Humberto Lopes e Gilcilene Chaer. Feitas as considerações dos(as) palestrantes, a palavra foi concedida ao Senhor Luís Carlos, que estava presente em plenário. Finalizadas todas as participações, a Senhora Presidente teceu as colocações referentes ao tema em debate e, durante a sua fala, a reunião foi suspensa, em consequência do atendimento emergencial dado a um dos presentes em plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezessete horas e trinta e três minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |