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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO
E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024. Às dez horas e
vinte e seis minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Helena Lima
e Mauricio Neves - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Bebeto, Cobalchini,
Denise Pessôa, Hugo Leal, Luciano Azevedo, Neto Carletto e
Renilce Nicodemos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hélio Leite, Julio Lopes e Lincoln
Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro,
Alex Santana, Antônia Lúcia, Bruno Ganem, Cristiane Lopes, Darci
de Matos, Diego Andrade, Duda Ramos, Gerlen Diniz, Gilberto Abramo, Guilherme
Uchoa, Gutemberg Reis, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu,
Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marco Brasil, Paulo Alexandre Barbosa,
Robério Monteiro, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens Otoni e
Zé Trovão. Apresentaram escusas os Deputados Cristiane Lopes, Paulo Alexandre
Barbosa, Duda Ramos e Gerlen Diniz. ABERTURA: Na presidência dos
trabalhos, a deputada Renilce Nicodemos declarou aberta a reunião com o
objetivo de debater “questões relativas à duplicação, construção de
viadutos e de trevos alongados na rodovia BR-316 no Estado do Pará,
principalmente nos trechos dos municípios de Castanhal/PA, Benevides/PA e
Santa Izabel/PA”, em atendimento ao requerimento nº 37/2024 CVT, de sua
autoria, subscrito pelo deputado Hugo Leal. A presidente agradeceu o
comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: VIVIANE ESSE, Secretária
Nacional de Transporte Rodoviário, e ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Diretor de
Obras Públicas do Ministério dos Transportes; BRAULIO FERNANDO LUCENA
BORBA JUNIOR, Coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); DANIEL
BERTOLINI, Diretor Estatutário da Confederação Nacional do Transporte
(CNT); ALAN BANDEIRA, Superintendente Executivo da Polícia Rodoviária
Federal no Pará (PRF). A presidente convidou o deputado Hélio Leite e os
expositores Braulio Fernando e Allan Machado para comporem a mesa e
agradeceu as presenças de Chico Neto, prefeito de Capanema-PA, de Alan
Bandeira, superintendente da PRF, e dos deputados Hélio Leite, Neto
Carletto e Cobalchini. Em seguida, agradeceu ao ministro Renan Filho pela
atenção ao Estado do Pará. A presidente passou a palavra ao deputado Hélio
Leite e depois informou as regras do debate, concedendo, então, a palavra
aos convidados. Na sequência, a presidente Renilce Nicodemos passou a
palavra ao prefeito Chico Neto, de Capanema-PA, a Clivaldo Gomes,
presidente da Câmara Municipal de Vigia-PA, e a Adler Silveira, Secretário
de Infraestrutura e Logística, representando o governador do Pará, Helder
Barbalho. Também usou da palavra o deputado Neto Carletto. A presidente
agradeceu, ainda, a presença de Marcely Castanho, candidata a
vice-prefeita de Bragança-PA, e dos vereadores Wanderson Katatau, de
Vigia-PA, e Pedro Paulo, de Capanema-PA. A estes últimos, foi concedida a
palavra. Em seguida, a presidente fez suas considerações finais e abriu a
fala para os convidados também o fazerem. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a presidente agradeceu novamente a presença dos
convidados, dos parlamentares, da equipe técnica da CVT, dos assessores e
dos demais presentes, convocou para: Reunião de Audiência Pública para
debater o "Perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos
profissionais do transporte rodoviário de cargas", dia 13 de agosto, às
15h30, no plenário 11; Reunião Ordinária Deliberativa, dia 14 de agosto,
às 10h30, no plenário 11, com pauta já publicada na internet; e encerrou
os trabalhos às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Rita
Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Abramo, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. . |