|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024.
|
Às
onze horas e quarenta e três minutos do dia quatorze de agosto de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Subcomissão Permanente
para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE), no Anexo II, Plenário
10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rodrigo Valadares — Presidente; Adriana Ventura -— Relatora;
Delegado Paulo Bilynskyj, Marussa Boldrin e Socorro Neri - Titulares.
Compareceram também os Deputados Alencar Santana, Antônia Lúcia, Any
Ortiz, Bia Kicis, Capitão Alden, Carla Ayres, Carol Dartora, Chris
Tonietto, Daniel José, Dr. Fernando Máximo, Eliza Virgínia, Emidinho
Madeira, Evair Vieira de Melo, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer,
Greyce Elias, Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Iza Arruda, Júlio
Oliveira, Kim Kataguiri, Luiz Lima, Maria Rosas, Maurício Carvalho,
Nikolas Ferreira, Olival Marques, Pedro Lucas Fernandes, Pr. Marco
Feliciano, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene
Cavalcante, Reimont, Rogéria Santos, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves,
Sidney Leite, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Zucco, como não-membros.
Deixou de registrar presença o Deputado Diego Garcia. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Rodrigo Valadares,
declarou abertos os trabalhos e declarou instalada a Subcomissão
Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE), conforme Ato
de Criação lido e publicado em 3 de julho de 2024, que passou a ler: “Nos
termos do art. 29, caput e inciso I do Regimento Interno, esta Presidência
decide criar a Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de
Educação (SNE), conforme o Requerimento nº 16/2024, da Deputada Adriana
Ventura, aprovado pelo Plenário da Comissão em reunião realizada em 15 de
maio de 2024. A Subcomissão será composta por 7 membros: Rodrigo Valadares
(União/SE) — Presidente; Diego Garcia (Rep/PR); Paulo Bilynkskyj (PL/SP);
Marussa Boldrin (MDB/GO); Socorro Neri (PP/AC); Fernando Mineiro (PT/RN).
Em razão do disposto no § 1º do art. 29 do Regimento Interno, declaro
extinta a Subcomissão Permanente para acompanhar políticas de educação
inclusiva e ações afirmativas, criada pelo ato da Presidência em 26 de
abril de 2023. Sala da Comissão, em 3 de julho de 2024. Nikolas Ferreira,
Presidente da Comissão de Educação.”. Na
sequência, o Presidente passou a palavra à Deputada Adriana Ventura,
Relatora da Subcomissão. O Presidente concedeu a palavra à Deputada Bia
Kicis. Ato contínuo, o Presidente fez considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às onze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu,
Ulisses
Afranio Palhares Castelo Branco,
lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Rodrigo Valadares, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|