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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2024.
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Às
dez horas e cinquenta minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Subcomissão Especial para
acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade
educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação, no
Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Franciane Bayer — Presidente; Fernanda
Melchionna — Relatora. Compareceram também os Deputados Alencar Santana,
Antônia Lúcia, Any Ortiz, Capitão Alden, Carla Ayres, Carol Dartora, Chris
Tonietto, Daniel José, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo,
Eliza Virgínia, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Greyce Elias,
Gustavo Gayer, Idilvan Alencar, Ismael, Iza Arruda, Júlio Oliveira, Kim
Kataguiri, Luiz Lima, Maria Rosas, Marussa Boldrin, Maurício Carvalho,
Nikolas Ferreira, Olival Marques, Pedro Lucas Fernandes, Pr. Marco
Feliciano, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene
Cavalcante, Reimont, Rogéria Santos, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves,
Sidney Leite, Socorro Neri, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Zucco, como
não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniel Barbosa,
Delegada Katarina, Moses Rodrigues e Soraya Santos. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Franciane Bayer,
declarou abertos os trabalhos e declarou instalada a
Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental
sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de
recuperação. Ato contínuo, a Presidente releu o Ato de criação desta
Subcomissão, que havia sido lido e publicado em 3 de julho de 2024: “Nos
termos do art. 29, caput e inciso II do Regimento Interno, esta
Presidência decide criar a Subcomissão Especial para acompanhar os
impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio
Grande do Sul, bem como as ações de recuperação, conforme o Requerimento
nº 120/2024, da Deputada Fernanda Melchionna e outros, aprovado pelo
Plenário da Comissão em reunião realizada em 8 de maio de 2024. A
Subcomissão será composta de 7 membros: Franciane Bayer (Rep/RS) —
Presidente; Fernanda Melchionna (Psol/RS) — Relatora; Soraya Santos
(PL/RJ); Daniel Barbosa (PP/AL); Moses Rodrigues (União/RO); Delegada
Katarina (PSD/SE); vaga do PT. Em razão do disposto no § 1º do art. 29 do
Regimento Interno, declaro extinta a Subcomissão Permanente do Novo Ensino
Médio, criada pelo Ato da Presidência em 26 de abril de 2023. Sala da
Comissão, em 3 de julho de 2024. Nikolas Ferreira, Presidente da Comissão
de Educação.”. A Presidente usou a palavra. Na sequência, passou a palavra
à Deputada Fernanda Melchionna, Relatora da Subcomissão, que participou da
reunião por
videoconferência.
Ato contínuo, a Presidente fez considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas.
E, para constar, eu Ulisses
Afranio Palhares Castelo Branco,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidente, Deputada Franciane Bayer, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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