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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO
E TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024. Às quinze horas
e trinta e sete minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antônia
Lúcia, Cristiane Lopes, Helena Lima, Marco Brasil e Rubens Otoni
- Titulares; Bebeto, Delegado Fabio Costa, Denise Pessôa, Hugo Leal,
Marcos Tavares e Nicoletti - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Airton Faleiro, Alex Santana, Bruno Ganem, Darci de Matos, Diego Andrade,
Duda Ramos, Gerlen Diniz, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis,
Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Luiz Carlos Busato, Luiz
Fernando Faria, Mauricio Neves, Paulo Alexandre Barbosa, Robério Monteiro,
Rosana Valle, Rosângela Reis e Zé Trovão. Apresentaram escusas os
deputados Duda Ramos, Paulo Alexandre Barbosa e Gerlen Diniz. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, o deputado Zé Trovão declarou aberta a reunião
com o objetivo de debater o “Perfil do caminhoneiro autônomo e políticas
públicas para os profissionais do transporte rodoviário de cargas” em
atendimento ao requerimento nº 42/2024 CVT, de sua autoria. O presidente
agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e
relacionou os convidados que iriam participar da audiência: FERNANDA
PENTEADO, Diretora de Outorgas, representando o Ministério dos
Transportes; THOMAS CALDELLAS, Coordenador-Geral de Regulamentos Técnicos
e Mobilidade Sustentável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços; JOSÉ AIRES AMARAL FILHO, Superintendente de Serviços
de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT); LEONARDO SILVA RODRIGUES, Coordenador-Geral
de Operação Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT); ANTONIEL ALVES DE LIMA, Policial Rodoviário Federal
representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF);. PAULA MONTAGNER,
Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, e BERNARDO HENRIQUE
VELASCO, Auditor-Fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho,
representando o Ministério do Trabalho e Emprego; DIUMAR BUENO, Presidente
da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), e da
Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens
(Fenacam); ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO e ALAN MEDEIROS, respectivamente
Diretor Jurídico e Assessor da Confederação Nacional dos Transportadores
Autônomos (CNTA); EVERALDO BASTOS, Vice-Presidente da Federação dos
Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo
(Fetrabens); WILTON VALENÇA NERY, Vice-Presidente da Federação
Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas da
Região Nordeste (Fecone); FRANCISCO BIAZOTTO, Presidente da Federação dos
Caminhoneiros Autônomos e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de
Santa Catarina (Fecam-SC); ANTÔNIO VITALIANO DE OLIVEIRA, Presidente da
Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas do Rio de Janeiro
(Fecam-RJ); JAIME FERREIRA DOS SANTOS, Presidente da Federação
Interestadual dos Cegonheiros (Feiceg); CARLOS ROBERTO DELLAROSA,
Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens
(Fenacam); ANTÔNIO PERINA, Diretor Comercial da AGP Pesquisas; WAGNER
JONES DE ALMEIDA, Presidente da Federação dos Transportadores Autônomos de
Cargas de Minas Gerais (Fetramig); NILTON ANTONIO BARBOSA, Presidente da
Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Espírito Santo
(Fetac-ES); ANTÔNIO VANDER SILVA REIS, Presidente da Federação dos
Caminhoneiros Autônomos de Cargas de Minas Gerais (Fetac-MG). Foi
convidado também o Ministério da Saúde, que enviou ofício informando que
não poderia enviar representantes. O presidente informou as regras do
debate e usou da palavra para esclarecer a importância da pesquisa feita
pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. Em seguida
passou a palavra aos convidados, iniciando pelo representante da CNTA,
Alan Medeiros, que apresentou os dados da pesquisa. Na sequencia o
presidente usou novamente da palavra e depois a passou aos demais
convidados. Após a fala da senhora Paula Montagner, assumiu a presidência
temporariamente o deputado Marco Brasil, que a devolveu após a fala do sr.
Leonardo Rodrigues. Antes de encerrar, o presidente passou a palavra ao
senhor Janderson Maçaneiro, caminhoneiro, para falar sobre a sua
experiência pessoal e, em seguida, o próprio presidente discorreu sobre o
assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu a presença dos convidados e dos demais presentes, convocou para
Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 14 de agosto, às 10h30, no
Plenário 11, com pauta já divulgada na internet, e encerrou os trabalhos
às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Rita
Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Abramo, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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