|
Às treze horas e cinquenta e quatro minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara - Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Bebeto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Ossesio Silva e Pastor Gil - Titulares; Luiz Couto e Nely Aquino - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Franciane Bayer e Meire Serafim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Castro Neto, Marcos Tavares, Reimont, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 26ª, 27ª e 28ª reuniões,
realizada nos dias 03 de julho e 07 de agosto de 2024. Em votação, as Atas
foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou
aos Senhores Parlamentares que o Expediente referente à presente Reunião
foi enviado, na data de ontem, a todos os gabinetes por meio do Sistema
Infoleg Comunica e está disponível para consulta na página da
Comissão. ORDEM
DO DIA: A - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 50/2024
- dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir e promover a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas, Instituída pelo Papa Francisco".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 51/2024
- do Sr. Pedro Aihara - que "requer informações do Ministério da Saúde quanto à publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da anemia por deficiência de ferro".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 52/2024
- dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública no dia 10 de setembro de 2024, com o tema "Doenças Neurológicas na População Idosa"".
APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
4
-
PROJETO DE LEI Nº 1.783/2024
- do Sr. Benes Leocádio - que "tipifica o crime de simulação de participação de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em cena de violência.
"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PASTOR GIL (PL-MA), PELO DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS). INICIADA A DISCUSSÃO.ENCERRADA DISCUSSÃO.INICIADA A VOTAÇÃO.APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEP. PASTOR GIL (PL/MA).
C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
5
-
PROJETO DE LEI Nº 666/2021
- do Sr. Nereu Crispim - que "cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
6
-
PROJETO DE LEI Nº 5.763/2023
- do Sr. Gilberto Nascimento - que "altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida".
RELATOR: Deputado BEBETO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO BEBETO (PP-RJ). INICIADA A DISCUSSÃO,.DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE). ENCERRADA DISCUSSÃO.INICIADA A VOTAÇÃO.APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BEBETO (PP-RJ).
7
-
PROJETO DE LEI Nº 6.217/2023
- do Sr. Zé Neto - que "cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO CASTRO NETO ( (PSD-PI).
8
-
PROJETO DE LEI Nº 291/2024
- do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências.
"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO GERALDO RESENDE ((PSDB-MS).
9
-
PROJETO DE LEI Nº 1.055/2024
- da Sra. Rogéria Santos - que "altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro.
"
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE). INICIADA A DISCUSSÃO.ENCERRADA DISCUSSÃO.INICIADA A VOTAÇÃO.APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 28 de agosto, às 13 horas, com
pauta a ser divulgada oportunamente, e encerrou os trabalhos às quatorze
horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________,
Rafaela Sousa Feitoza, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
|
