CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/08/2024

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ANALISAR AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL VOLTADAS À PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana"


    REQ nº 30/2024, de autoria dos Deputados Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener e Airton Faleiro.

    Convidados:

    RITA CRISTINA DE OLIVEIRA - presença confirmada
    Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    MARCOS KAINGANG - presença confirmada
    Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

    RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA - presença confirmada
    Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

    JAIR SCHMITT - presença confirmada
    Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

    SHEILA SANTANA DE CARVALHO - presença confirmada
    Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

    NILTON TUBINO - presença confirmada
    Diretor da Casa de Governo em Roraima