> Pauta - CE - 13/08/2024 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.

 

Às dezesseis horas e trinta e três minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de modo híbrido, por videoconferência, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Fernanda Melchionna, Sargento Gonçalves e Socorro Neri – Titulares; Carla Zambelli, Júlio Oliveira, Luiz Lima, Pr. Marco Feliciano e Sidney Leite – Suplentes. Registrou presença também, como não membro, as Deputadas Antônia Lúcia e Meire Serafim. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Luisa Canziani, Lídice da Mata, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ORDEM DO DIA: O Deputado Nikolas Ferreira, Presidente em exercício, informou que a realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento nº 163/2024, de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, com o tema “Desafios da alfabetização no Brasil”, realizada com a participação dos seguintes convidados: ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo — USP, presencialmente; CARLOS NADALIM, Mestre em Educação da Universidade Estadual de Londrina, por videoconferência; JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Psicólogo e Ph.D. em Educação pela Florida State University, por videoconferência; MÁRCIO DA COSTA, Mestre em educação pela PUC-Rio e Doutor em Sociologia pelo antigo IUPERJ, por videoconferência. Após as apresentações, os convidados fizeram suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e dois minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.