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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
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Às dezessete horas e quatro minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Geraldo Resende, Glauber Braga, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Maria Rosas, Max Lemos e Rosangela Moro - Titulares; Amom Mandel, Bruno Farias, Delegada Katarina, Duarte Jr., Flávia Morais, Lucyana Genésio, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Guilherme Uchoa, como não-membros. ABERTURA: O deputado Danilo Forte, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 28/2024-CPD, de sua autoria, para discutir os "Núcleos de Atenção às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: IRAÊ CARDOSO, Superintendente Executiva da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais; IANNY DE ASSIS DANTAS, Secretária de Saúde de Jaguaribe-CE; SILVANO FURTADO DA COSTA E SILVA, Vice-Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas - ANIA, Diretor Executivo da ConsulTEA e Conselheiro Jurídico da Frente Parlamentar pela Neurodiversidade Autistas; e ARTHUR ATAÍDE FERREIRA GARCIA, Diretor de Ações Afirmativas da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas - ANIA; ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência; e GIOVANNA GUARESE BORGES GONÇALVES, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, representando o Ministério da Saúde. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra o deputado Geraldo Resende, o senhor Marcelo Ataíde Garcia, e a senhora Flávia Marçal, presidente da Comissão de Autismo da OAB-PA. Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e responderam à pergunta do portal de Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Danilo Forte encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e três minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |