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Às quinze horas e dezenove minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Coronel Fernanda - Coordenadora; Coronel Chrisóstomo, Cristiane Lopes, Dr. Fernando Máximo, Gisela Simona, Nicoletti e Silvia Waiãpi - Titulares. Registraram presença também, como não-membros, os Deputados Antônia Lúcia, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim e Juliana Kolankiewicz. Deixaram de registrar presença os Deputados Abilio Brunini, Capitão Alberto Neto, Célia Xakriabá, Coronel Assis, Gabriel Mota, José Medeiros, Lucio Mosquini, Pastor Diniz e Silvia Cristina.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, a Coordenadora, Deputada Coronel Fernanda, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia nove de julho de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou
que recebeu comunicado da Deputada Cristiane Lopes em que justifica a sua
ausência às reuniões dos dias 18/06/2024 e 09/07/2024. ORDEM DO
DIA:
Audiência Pública: A Coordenadora deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Crise humanitária dos Yanomami" com a
participação dos seguintes convidados: ROSILENE CRUZ DE ARAUJO, Diretora de Políticas
de Educação Escolar Indígena - Ministério da Educação; e HUMBERTO FREIRE DE
BARROS, Delegado de Polícia Federal e Diretor da Amazônia e Meio Ambiente
da Polícia Federal - DAMAZ -
Ministério da Justiça, todos presencialmente. A Coordenadora informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento
de nº 1/2024, de sua autoria. Após esclarecer
os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora
concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, a
Coordenadora realizou perguntas aos convidados e concedeu a palavra à deputada Sílvia Waiâpi. Em
seguida, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados para responderem
as indagações dos parlamentares e para considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos. E, para constar, eu, Ana Karina de Macedo Tito, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora Deputada Coronel Fernanda, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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