> Pauta - CFT - 13/08/2024 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.

Às dez horas e quinze minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vermelho e Fernando Monteiro - Vice-Presidentes; Adail Filho, Átila Lins, Cabo Gilberto Silva, Cobalchini, Florentino Neto, Hildo Rocha, Marcelo Queiroz, Marcio Alvino, Merlong Solano, Paulo Guedes, Sanderson e Sidney Leite - Titulares; Capitão Alberto Neto, Coronel Meira, Gilson Daniel, Jadyel Alencar, José Medeiros, Laura Carneiro, Otto Alencar Filho, Pastor Eurico e Sargento Portugal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Jardim, Beto Richa, Carlos Henrique Gaguim, Cezinha de Madureira, Claudio Cajado, Danilo Forte, Evair Vieira de Melo, General Girão, Hugo Leal, Julio Cesar Ribeiro, Julio Lopes, Keniston Braga, Lucas Ramos e Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Fabio Costa, Fábio Teruel, Hugo Motta, Luiz Carlos Hauly, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Murilo Galdino, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes e Wellington Roberto. ABERTURA: O deputado Mário Negromonte Jr., na qualidade de Presidente da Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, declarou abertos os trabalhos, informando que a reunião era resultado da aprovação dos Requerimentos CFT nº 6/2024, de sua autoria, e CDE nº 17/2023, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior, com objetivo receber o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, para debater sobre a política monetária e cambial do país e a fiscalização do sistema financeiro nacional. Em seguida, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os convidados Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e Arnildo da Silva Corrêa, Chefe da Assessoria Econômica da Presidência do Banco Central, e os deputados Danilo Forte, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e Félix Mendonça Júnior, autor do requerimento. O convidado procedeu à sua apresentação e, em seguida, foram iniciados os debates, sendo franqueada a palavra aos deputados Lindbergh Farias, Merlong Solano, Paulo Guedes, Pauderney Avelino, Sidney Leite, Carlos Zarattini, Bohn Gass, Kim Kataguiri, Capitão Alberto Neto, Mauro Benevides Filho, José Medeiros, Julio Lopes, Pastor Eurico, Cabo Gilberto Silva, Welter, Luiz Carlos Hauly, Cezinha de Madureira, Helder Salomão, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, General Girão e Félix Mendonça Júnior. Falaram pelas Lideranças os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mauro Benevides Filho, Kim Kataguiri, Pauderney Avelino, Julio Lopes, Evair Vieira de Melo, Capitão Alberto Neto, Lindbergh Farias, Carlos Zarattini, Paulo Guedes, Cabo Gilberto Silva, Pedro Paulo e Luiz Carlos Hauly. ENCERRAMENTO: Após os debates e as considerações finais do convidado, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às quatorze horas e um minuto, antes convocando Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 14 de agosto de 2024, às 10 horas. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário Negromonte Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.