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Às
quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia treze de agosto de dois
mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os Deputados Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten - Vice-Presidente; Gilson Daniel - Relator; Covatti Filho, Daniela Reinehr, Delegada Katarina, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Lucas Redecker, Tabata Amaral e Waldemar Oliveira - Titulares; Leonardo Monteiro, Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Any Ortiz, Carlos Henrique Gaguim e Guilherme Uchoa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alberto Mourão, Alceu Moreira, Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Bohn Gass, Daiana Santos, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Giovani Cherini, Ismael, Julio Arcoverde, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Marcelo Moraes, Maria Arraes, Meire Serafim, Ricardo Maia, Sanderson e Zé Trovão.
ABERTURA:
O Deputado Jorge Goetten,
Vice-Presidente, declarou aberta a reunião e
submeteu
à apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Presidente em
exercício informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão na internet. ORDEM
DO DIA: A - Audiência Pública sobre o tema:
"Ações do Ministério da Saúde na
prevenção e auxílio a desastres e calamidades
naturais." Convidado: EDENILO BALTAZAR
BARREIRA FILHO, Coordenador Geral de Preparação e Resposta às Emergências em
Saúde Pública do Ministério da Saúde, representando a Ministra de Estado.
O Deputado Jorge Goetten informou que a audiência era em atendimento
ao Requerimento nº 13/2023, do Dep. Gilson Daniel, pediu
que o convidado tomasse assento à mesa, concedendo-lhe de imediato a
palavra para sua exposição. O Deputado Tarcisio Motta assumiu a
presidência dos trabalhos e, encerrada a exposição do convidado,
agradeceu-lhe e dirigiu-lhe perguntas, que foram respondidas de
imediato.
B -
Requerimentos: O Deputado Tarcísio Motta informou que, não tendo
sido atingido o quórum necessário, deixaria de submeter à apreciação os
requerimentos pautados:
REQUERIMENTO Nº 29/2024
- do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais na cidade de Irecê/BA, para discutir o problema da grave seca que assola o Estado."
NÃO DELIBERADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 30/2024
- do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão do Plano de Atuação de Pronta Resposta a desastres do Ministério da Saúde."
NÃO DELIBERADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 31/2024
- d os Srs. Gilson Daniel e Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas no sistema de saúde e na assistência social do
Brasil."
NÃO DELIBERADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 32/2024
- d o Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão à Cidade do Saber, no
Panamá."
NÃO DELIBERADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 33/2024
- d o Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Estado do Rio Grande do
Sul."
NÃO DELIBERADO.
6
-
REQUERIMENTO Nº 34/2024
- d o Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Estado de Santa
Catarina."
NÃO DELIBERADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Deputado Tarcísio Motta informou que a próxima reunião seria
convocada oportunamente pelo Presidente da Comissão e encerrou os
trabalhos às quinze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Saulo
Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Leo Prates, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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