|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
|
Às treze horas e vinte e dois minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juliana Cardoso, Célia Xakriabá e Airton Faleiro - Vice-Presidentes; Delegado Caveira, Socorro Neri e Túlio Gadêlha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Professora Goreth e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Túlio Gadêlha, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 13/2024, de sua autoria, subscrito pela Deputada Dilvanda Faro, aprovado em 07/05/2024, para discutir o Projeto de Lei 131 de 2020 que “Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras”. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: Izadora Gama Brito, Secretária Nacional Adjunta de Diálogos Sociais e de Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República; Luciano Mariz Maia, Subprocurador-Geral da República; Maria José Honorato Pacheco, integrante do Conselho Pastoral dos Pescadores; Josana Pinto da Costa, representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais; Carlos Alberto Pinto dos Santos, Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos – CONFREM; Myrelly Dayseana Barbosa Gonçalves, representante da Articulação Nacional das Pescadoras; Jocemar Tomasino Mendonça, servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura; e Cristiano Quaresma de Paula, servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura. Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos convidados. Usou da palavra o Deputado Airton Faleiro. Ao final das exposições, o Presidente franqueou a palavra aos senhores: Pedro Teixeira Diamantina, da Universidade Estadual de Feira de Santana; Vinícius Nora, gerente de Oceanos de Arayara; Letícia Camargo, do Grupo de Trabalho do Mar da Frente Parlamentar Ambientalista – GTAMAR; Carolina Cardoso, da Rede Painel Mar; e Ana Flávia Pinto, pescadora do Litoral Norte de São Paulo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |