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Às
treze horas e dezoito minutos do dia treze de agosto de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Weliton Prado - Presidente; Daniel Agrobom,
Daniela Reinehr, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Erika Kokay,
Geraldo Resende, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Maria Rosas e
Rosangela Moro - Titulares; Delegada Katarina, Duarte Jr., Flávia
Morais, Lucyana Genésio e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram
também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e
Guilherme Uchoa, como não-membros. Deixaram de comparecer os
deputados Aureo Ribeiro, Glauber Braga, Max Lemos, Paulo Alexandre
Barbosa, Reginaldo Lopes, Silvia Waiãpi e Zé Haroldo Cathedral.
ABERTURA:
O deputado Márcio Jerry, no exercício da presidência, declarou
aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 32/2024-CPD,
de
sua autoria, para
discutir o "Direito
à educação de pessoas com Autismo”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de
Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se
inscrever para participar do debate. Esclareceu
que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida
autorização para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a
transmissão ao vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos
pronunciamentos e imagens referentes à participação nesta audiência
pública (art. 5º, CF/1988 e Lei nº 9.610/1998).
Em seguida apresentou os convidados: EDILSON BARBOSA, Presidente do Movimento
Orgulho Autista Brasil; HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA, Representante do
Onda Autismo; FERNANDA DE MELO LIMA, Moderadora da Rede de Apoio
Adventista as Pessoas com Autismo e suas Famílias Brasília; FLÁVIA
MARÇAL, Presidente do Grupo Mundo Azul; LAURA GISLER,
Vice-Presidente Regional da União Nacional dos Estudantes – UNE;
MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA, Defensor Público Federal e membro do
Grupo de Trabalho "Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com
Deficiência"; GUILHERME DE ALMEIDA, Presidente da Associação
Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (ANIA).
Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os participantes Reinaldo e
Flávia.
Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e
responderam às perguntas do portal de Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o deputado Márcio Jerry encerrou os trabalhos às
catorze horas e cinquenta e seis minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD,
lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo
deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião
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