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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
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Às onze horas e onze minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 01 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Any Ortiz, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Marcelo Moraes, Mauricio Marcon, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Sanderson e Zucco - Titulares. Compareceram também os Deputados Benes Leocádio, Bia Kicis, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Meira, Evair Vieira de Melo, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Rafael Simoes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Luciano Azevedo, Luiz Carlos Busato, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Reginete Bispo e Ronaldo Nogueira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 10 de julho de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Retomada das atividades econômicas, relacionadas ao Agro, e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024", convidando para compôr a Mesa dos Trabalhos os convidados GEDEÃO PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL; TARCÍSIO MINETTO, Presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – OCERGS; EUGÊNIO ZANETTI, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS; PAPARICO BACCHI - Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e GRAZI CAMARGO, Representante do Movimento SOS Agro-RS. Durante a Audiência Pública, fizeram uso da palavra, além dos convidados que compunham a Mesa dos Trabalhos, JORGE LEMAINSKI, Chefe Geral da EMBRAPA Trigo; CARLOS FÁVARO, Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil; CLAIR KUHN, Secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, ALLAN ANDRÉ TORMEN, Coordenador do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul - CONSELEITE-RS; ROGES PAGNUSSAT, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul – ACERGS; LUCIANE RENATA AGAZZI, Produtora Rural do Rio Grande do Sul; ALEXANDRE GUERRA, Coordenador do Conselho da Agroindústria – CONAGRO, representando a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS; IRENEU ORTHOS, Ex-Senador da República e Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul – Aprosoja-RS; e LUCAS SCHEFFER, do SOS Agro-RS de Cacequi-RS. Participaram também, pela ordem de inscrição, os Deputados Federais Alceu Moreira, Ricardo Salles, Lucas Redecker, Giovani Cherini, Pedro Westphalen, Afonso Motta, Evair Vieira de Melo, Afonso Hamm, Bia Kicis, Marcelo Moraes, Osmar Terra, Sanderson, Bohn Gass e Zucco. Antes de encerrar, fizeram seus pronunciamentos os Deputados Pompeo de Mattos e Marcel van Hattem, respectivamente Relator e Coordenador da Comissão Externa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel van Hattem, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |