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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024.
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Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia treze de agosto de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amom Mandel, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto e Socorro Neri - Titulares; Covatti Filho, Flávia Morais e Tabata Amaral - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Baleia Rossi, Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carol Dartora, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, Lebrão, Rafael Prudente, Ricardo Salles e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Amom Mandel, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “O plano de combate às queimadas, fumaça tóxica e estiagem dos rios no Amazonas", em atendimento ao requerimento nº 47/2024, de sua autoria. Após, anunciou que participariam da Audiência Pública os senhores: André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (SECD-MMA); Jair Schmitt, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Maycon Douglas Castro, Chefe da Assessoria de Recursos Hídricos da Secretária Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (ASSHID-SEMA); e Coronel Reinaldo Acris Menezes, Subcomandante-Geral Do Corpo De Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). O Presidente convidou, ainda, para tomarem assento à Mesa, os senhores: Sergio Armanelli, assessor da Defensoria Pública da União (DPU) e Roberto Cabral, representante dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (ASIBAMA). Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; por fim, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhavam pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou, também, que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. O Presidente fez considerações acerca das motivações para a realização daquela audiência pública e passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os senhores: André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (SECD-MMA); Jair Schmitt, Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Maycon Douglas Castro, Chefe da Assessoria de Recursos Hídricos da Secretária Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (ASSHID-SEMA); e Coronel Reinaldo Acris Menezes, Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos senhores Roberto Cabral e Sergio Armanelli. Findas as falas dos especialistas, o Deputado Amom Mandel fez suas considerações acerca do tema, como autor do requerimento, e passou a palavra ao Deputado Nilto Tatto, inscrito. Após, o Presidente passou aos senhores: Eliezer Bulhões, Diretor de Gestão Hidroviária Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR); Erick Moura, Diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Leosmar Perena, representante do Ministério dos Povos Indígenas; e Rogério Cavalcante, representante da Associação Um Grau e Meio que faziam parte do público presente. Ao final, o Presidente concedeu a palavra para as considerações finais dos participantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rafael Prudente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |