CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 27/08/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de visita técnica ao HECAD – Hospital Estadual da Criança e do Adolescente em Goiânia-GO. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Pedro Tourinho - que "requer a realização de Audiência Pública para a apresentação de novo modelo de ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO - Hub Internacional de Desenvolvimento Sustentável de Campinas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 397/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec". (Apensado: PDL 398/2023)
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PDL 398/2023, apensado, com substitutivo.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 760/2019 - do Sr. Bacelar - que "dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 587/2022 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.719/2023 - do Sr. Dimas Gadelha - que "dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial". (Apensado: PL 1539/2024)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.248 de 1991 e 11.540 de 2007.
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.869/2023 - da Sra. Yandra Moura - que "dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.