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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2024.
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Às
quinze horas e vinte e três minutos do dia sete de agosto de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados,
com
a PRESENÇA do Senhor Deputado Alexandre Lindenmeyer - Titular.
Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Castro Neto, Coronel
Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Eriberto Medeiros,
Flávia Morais, Geraldo Resende, Marcos Tavares, Miguel Lombardi,
Ossesio Silva, Pastor Gil, Pedro Aihara, Reimont, Sargento Portugal
e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA:
o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) declarou aberta a Reunião
de Audiência Pública para discutir a “Projeto de Lei nº 5363/2023,
que institui o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa”, em atendimento ao
Requerimento de nº 34/24 – CIDOSO, de autoria do Deputado Alexandre
Lindenmeyer (PT/RS). Após considerações acerca do tema, o Deputado
apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos
expositores: DANIELLA
CRISTINA JINKINGS SANTANA, Chefe de Projeto II do Departamento
de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência
Social/MDS; RAPHAEL CASTELO
BRANCO, Presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa; LUIZ LEGÑANI,
Secretário-Geral da Confederação Brasileira de Aposentados,
Pensionistas e Idosos (COBAP); MARIA CAROLINA PEREIRA
ALVES, Diretora do Departamento de Cuidados da Primeira Infância
e da Pessoa Idosa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Conselheira do Conselho Nacional de Assistência
Social; DIÓGENES SANDIM
MARTINS, Médico e Conselheiro Fiscal do Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos; ALEXANDRE DA SILVA,
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/MDHC; BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI
LAFERTÈ, Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça do
Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foi concedida a palavra
às participantes Mirian Queiros e Cristina Del Papa. Ato contínuo, o
Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) repassou a palavra aos
expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS)
encerrou os trabalhos às dezessete horas e um minutos. Antes, porém, convocando Reunião
Deliberativa para o dia 14 de agosto do corrente ano, às 13 horas,
neste mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Sousa
Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara,
e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. |