CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES


PROJETO DE LEI Nº 2.902-A, DE 2004


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Viação e Transportes, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 2.902/04, nos termos do parecer do relator, Deputado Chico da Princesa.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Wellington Roberto - Presidente, Giacobo, Pedro Chaves e Neuton Lima - Vice-Presidentes, Aracely de Paula, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Chico da Princesa, Devanir Ribeiro, Domiciano Cabral, Francisco Appio, Lael Varella, Leônidas Cristino, Marcelo Castro, Marcelo Teixeira, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Romeu Queiroz, Aroldo Cedraz, Pedro Fernandes e Zezéu Ribeiro.

Sala da Comissão, em 20 de outubro de 2004.

 

Deputado WELLINGTON ROBERTO
Presidente

 

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

 

PROJETO DE LEI Nº 2.902-A, DE 2004

 

SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO

 

Denomina "Porto de Petrolina – Paulo de Souza Coelho" o porto fluvial localizado no rio São Francisco, na cidade de Petrolina, em Pernambuco.

 

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Fica denominado "Porto de Petrolina – Paulo de Souza Coelho", o porto fluvial localizado no rio São Francisco, na Cidade de Petrolina, em Pernambuco.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.

 

 

Sala da Comissão, em 20 de outubro de 2004

 

 

Deputado WELLINGTON ROBERTO

Presidente