A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com emendas do Projeto de Lei nº 2.110/1999, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sarney Filho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Baltazar - Presidente, César Medeiros - Vice-Presidente, Antonio Joaquim, B. Sá, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Itamar Serpa, Ivo José, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Osvaldo Reis, Renato Casagrande, Sarney Filho, Teté Bezerra, Antonio Carlos Mendes Thame, Jovino Cândido, Milton Barbosa e Ronaldo Vasconcellos.

Sala da Comissão, em 20 de outubro de 2004.

Deputado PAULO BALTAZAR
Presidente