Às dez horas e vinte e oito minutos do dia treze de setembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se, ordinariamente a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 6 – Ala Senador Nilo Coelho – Senado Federal, convocada na forma regimental para instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, conforme o disposto no art. 11 da Resolução nº 1, de 2011-CN, observadas as alterações estabelecidas pela Resolução nº 2, de 2015-CN. Nos termos do § 2º do art. 10 do Regimento Comum combinado com o parágrafo 3º do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal e com o 4º do art. 39 do Regimento da Câmara dos Deputados, o Deputado Afonso Motta assumiu a presidência da reunião. Compareceram os Senadores(as) Alan Rick, Carlos Viana, Chico Rodrigues, Humberto Costa, Nelsinho Trad, Sérgio Petecão e Tereza Cristina – Titulares; Alessandro Vieira, Angelo Coronel, Irajá e Veneziano Vital do Rêgo – Suplentes; e os Deputados (as) Afonso Motta, Arlindo Chinaglia, Átila Lira, Beto Richa, Celso Russomanno, Covatti Filho, Damião Feliciano, Erika Hilton, Gutemberg Reis, Heitor Shuch, Luis Tibé, Marx Beltrão, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Renildo Calheiros, Roberto Monteiro Pai, Rosana Valle, Sergio Souza, Vermelho e Yandra Moura – Titulares; Adilson Barroso, Bebeto, Bibo Nunes, Darci de Matos, David Soares, Dilceu Sperafico, Eduardo Velloso, Eros Biondini, Ismael, Jandira Feghali, Pompeo de Mattos, Vander Loubet, Washington Quaquá e Wilson Santiago – Suplentes. Deixaram de comparecer os Senadores Eduardo Girão e Renan Calheiros; e os Deputados Carlos Gomes, Giovani Cherini, Luciano Azevedo, Paulo Litro, Padovani, Renata Abreu e Rui Falcão. Compareceram também os Senadores Augusta Brito, Mauro Carvalho Junior, Paulo Paim, Professora Dorinha Seabra e Rodrigo Cunha, e os Deputados Izalci Lucas, Marcel van Hattem e Zenaide Maia, como não-membros. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Gomes, Padovani e Paulo Litro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em seguida, esclareceu que, conforme o disposto no art. 88, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, e no art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aplicados àquela situação, a eleição dos membros da Mesa far-se-ia por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio. O presidente ainda informou que, em conformidade com a decisão da Presidência da Mesa do Congresso Nacional na Questão de Ordem nº 1, de 2019, que firmou o entendimento de que apenas os parlamentares da mesma Casa do presidente a ser eleito poderiam votar para esse cargo, na eleição em tela seria exigida a presença da maioria absoluta dos membros da Representação pertencentes ao Senado Federal para a eleição do presidente e do vice-presidente pelo Senado Federal e da Maioria absoluta dos membros do Colegiado pertencente à Câmara dos Deputados para eleição do vice-presidente por esta Casa. A presidência comunicou que havia sido encaminhada à Secretaria da Representação e que a Mesa considerava registrada a candidatura a presidente do Senador Nelsinho Trad. Havendo consenso na escolha do Senado para esse cargo, o presidente dos trabalhos declarou instalada a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e eleito para o cargo de Presidente o Senador Nelsinho Trad, que, na sequência, assumiu a direção dos trabalhos na qualidade de presidente eleito. Em seguida ao seu pronunciamento, o presidente eleito, após consulta ao Plenário, acolheu a manifestação encaminhada pelos Deputados Arlindo Chinaglia e Celso Russomano para que fosse realizada na sequência a eleição para o cargo de vice-presidente da Representação pelo Senado Federal, cargo para o qual a Mesa havia recebido e deferido a candidatura do Senador Humberto Costa. Em votação, os Senadores presentes aprovaram a escolha, razão pela qual o Presidente declarou eleito Vice-Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul pelo Senado Federal o Senador Humberto Costa. Antes de prosseguir no processo eleitoral, o Presidente saudou e desejou as boas-vindas ao Presidente do Parlasul, Mario Colman, do Uruguai; a Vice-Presidente Cecilia Britto, da Argentina; e o Vice-Presidente Derlis Maidana, do Paraguai. Em decorrência de acordo, para o cargo de Vice-Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul pela Câmara dos Deputados, a presidência submeteu ao Plenário o nome do Deputado Celso Russomanno. Em votação, o Deputado Celso Russomanno foi eleito. Para finalizar o processo eleitoral, a Presidência submeteu a votos o nome do Deputado Arlindo Chinaglia para ocupar a Vice-Presidência do Parlamento do Mercosul pela Delegação Brasileira. Após votação, o Presidente declarou eleito o Deputado Arlindo Chinaglia como Vice-Presidente da Delegação Brasileira no Parlasul. Na sequência, o presidente esclareceu que, em relação aos acordos firmados quanto ao rodízio nos cargos, na próxima eleição, deixaria a presidência na condição de senador e entraria um deputado, cabendo ao Deputado Celso Russomanno assumir a presidência da Representação. E, na questão da Vice-Presidência do Parlasul, no lugar do Deputado Arlindo Chinaglia, assumiria o Senador Humberto Costa, porque caberia ao Senado fazer essa indicação. Usaram da palavra os Senadores Humberto Costa e Tereza Cristina e os Deputados Arlindo Chinaglia, Celso Russomanno, Odair Cunha, Pastor Eurico, Pompeo de Mattos e Wilson Santiago. Não havendo mais o que tratar, o Presidente eleito encerrou a reunião às onze horas e seis minutos. E para constar, eu, Antonio Ferreira Costa Filho, ________________________________Secretário, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, ______________________ Senador Nelsinho Trad e publicada no Diário do Congresso Nacional.