Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e quatro, às quinze horas e cinqüenta e três minutos, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos humanos - CPI Tráfico de Órgãos Humanos, sob a Presidência do Senhor Deputado Neucimar Fraga. A lista de comparecimento indicou a presença dos Senhores Deputados Neucimar Fraga - Presidente; Pastor Frankembergen - Vice-Presidente; Pastor Pedro Ribeiro - Relator; André de Paula, Antonio Joaquim, Carlos Mota, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, Ivo José, Jefferson Campos, Manato, Marcus Vicente, Paulo Rubem Santiago e Perpétua Almeida - Titulares; Dr. Rodolfo Pereira, Geraldo Thadeu e Jurandir Boia – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Deputados Benjamin Maranhão, Dr. Benedito Dias, Dr. Pinotti, João Campos, José Ivo Sartori, Laura Carneiro, Rafael Guerra, Rubinelli, Walter Feldman e Zico Bronzeado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada para apresentação e discussão do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito e colocou em apreciação as Atas da 29ª e 30º Reuniões Ordinárias realizadas respectivamente em 25 de agosto e 21 de setembro do corrente. Foi dispensada a leitura das Atas a pedido do Deputado Pastor Frankembergen. Em votação, foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou ao Plenário o recebimento dos seguintes documentos: 1) do Deputado Dr. Benedito Dias, justificando sua ausência nas reuniões desta CPI, no período de 14 a 17 de setembro do corrente, por motivo de sua participação na Feira Internacional da Amazônia; 2) do Deputado João Tota, justificando suas faltas nas reuniões dos dias 15, 16 e 17 de junho e 11 de agosto de 2004, por motivo de estar cumprindo missão oficial nos termos do Ato da Mesa nº 23/99. Em seguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Pastor Pedro Ribeiro, para a apresentação de seu Relatório. Durante a apresentação do relatório, solicitaram vista conjunta os Deputados Geraldo Thadeu, Geraldo Resende, Manato, Pastor Frankembergen e Jefferson Campos, tendo o Senhor Presidente anuído à solicitação e concedido vista conjunta da matéria. No decorrer da reunião, o Deputado Geraldo Resende desistiu de seu pedido de vista. Em continuidade, o Senhor Presidente, de comum acordo com o Plenário, passou a palavra ao Deputado Pastor Pedro Ribeiro para apresentação de suas conclusões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu _______________, Manoel Amaral Alvim de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Neucimar Fraga _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.