Pauta - CE - 04/07/2024 10:00

Às dez horas e vinte e um minutos do dia quatro de julho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de modo hibrido, por videoconferência e no Plenário 10, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Maria Rosas, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante e Socorro Neri - Titulares; Luiz Lima - Suplente. Compareceu também a Deputada Erika Kokay, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.Justificaram a ausência os Deputados Capitão Alberto Neto, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Lídice da Mata, Pastor Gil, Sâmia Bomfim e Sargento Gonçalves. ORDEM DO DIA: A Deputada Professora Luciene Cavalcante, Presidente em exercício, informou que a realização da Audiência Pública atendia aos Requerimentos nº 73, de 2024 CE e do requerimento nº 38/2024 CASP, ambos de sua autoria, aprovados pelos colegiados das Comissões. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, com o tema “Debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos conselhos regionais de educação física para o exercício de docência em educação física. Realizada com a participação dos seguintes convidados: CARLOS GIANNAZI - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo e Membro da Comissão de Educação da ALESP – presencialmente; CELSO NAPOLITANO - Representante do Sindicato dos Professores de São Paulo - SINPRO/SP - virtualmente; GISLENE ALVES DO AMARAL - Presidenta do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte – presencialmente; HAJIME TAKEUCHI NOZAKI - Professor da Universidade Federal de Juíz de Fora - UFJF - presencialmente; LOURIVAL JOSÉ MARTINS FILHO - Diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação Ministério da Educação – MEC - presencialmente; LUCAS SACHSIDA – Promotor de Justiça Ministério Público de Alagoas - virtualmente; MARLEI FERNANDES DE CARVALHO - Representante da Confederação Nacional de Trabalhadores Educação – CNTE – virtualmente. Participou também da Audiência como convidado o Deputado Distrital Gabirel Magno. Após as apresentações, os Deputados Luiz Lima e Professor Reginaldo Veras e a Deputada Erika Kokay fizeram suas considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos. E, para constar, eu Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.